Quarta, 28 Julho de 2021
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POLÍCIA | PONTAL DO ARAGUAIA MT
17/03/2021 - 20:29
Homem é preso em Pontal por importunação sexual após "passar a mão" em mulher sem o seu consentimento
Vítima relatou aos policiais que estava fazendo caminhada avançou em sua direção.
O Âncora MT
Homem é preso em Pontal por importunação sexual após "passar a mão" em mulher sem o seu consentimento. / Foto: Reprodução.

Um homem foi preso nesta quarta-feira (17), pela Polícia Militar da cidade de Pontal do Araguaia (MT), por importunação sexual.

A vítima, do sexo feminino, acionou a polícia após o indivíduo ter passado a mão em suas partes íntimas sem o seu consentimento.

A mulher relatou aos policiais que estava fazendo caminhada na companhia de sua genitora, quando o suspeito, que caminhava em sentido contrário, avançou em sua direção, tocando-lhe as partes íntimas.

A vítima imediatamente acionou a Polícia Militar, que realizou a prisão do homem, que foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil.

O crime de importunação sexual, definido pela Lei n. 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de "satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".

O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão.

O infrator pode ser punido com prisão de um a cinco anos, sendo que antes da norma, a conduta era considerada apenas uma contravenção penal, punida com multa, e quando se tratava de estupro, era prisão em flagrante ou preventiva.

Sancionada em setembro de 2018, a lei passou a garantir proteção à vítima quanto ao seu direito de escolher quando, como e com quem praticar atos de cunho sexual.

A importunação sexual é considerada crime comum, que pode ser praticado por qualquer pessoa, seja do mesmo gênero ou não.

Caso alguém seja vítima deste tipo de crime, a recomendação é para que se acione imediatamente a polícia, ligando gratuitamente para o 190.



Fonte: Rede da Notícia

             
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