Segunda, 23 Maio de 2022
A Prefeitura de Paranatinga, a 411 km de Cuiabá, decretou toque de recolher no município e proibiu atividades compartilhadas como dançar juntos, usar narguilé, tereré ou chimarrão no município. O toque de recolher será das 1h às 5h.
De acordo com o decreto, ficam proibidos:
O documento vale até o dia 11 de fevereiro, podendo ser prorrogado, e proíbe a circulação de pessoas na cidade entre 1h e 5h, exceto de profissionais de saúde, servidores da área de fiscalização em atuação, trabalhadores de transporte de passageiro e cargas, além de outros serviços essenciais.
Para as festas como aniversários, formaturas e casamentos os organizadores devem seguir medidas como lotação máxima de 50%, usar apenas som ambiente, disponibilizar álcool em gel 70% e não dançar junto.
O documento decreta ainda que estabelecimentos públicos e privados, incluindo condomínios horizontais e verticais, comerciais, residenciais ou mistos, que estiverem em funcionamento devem exigir o uso de máscara, ainda que artesanal, por seus funcionários, colaboradores, clientes, moradores e visitantes para acesso às suas dependências e áreas comuns.
"O descumprimento das medidas restritivas por pessoas jurídicas, inclusive condomínios residenciais, ensejará aplicação de multas, interdição temporária e outras sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, pelas autoridades policiais, sanitárias e fiscais estaduais e municipais, conforme estabelecido em lei específica", diz trecho do documento.
Fonte: G1 MT
