Domingo, 17 Outubro de 2021
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BRASIL | BALIZA - GO
11/05/2021 - 17:31
Vereadores tentam ganhar mídia em projeto que já é desempenhado pelo Executivo há quatro anos, em Baliza (GO)
Prefeitura aplicou mais de 100 mil em recursos próprios para o georreferenciamento.
O Âncora MT
Vereadores Alessandro Alcantara (PP), Frazao (PP), Adalgib (MDB) e Thiago Filho (MDB). / Foto: Reprodução

Quatro vereadores em Baliza, município do interior do estado de Goiás, estão tentando ganhar nome em um projeto que já é desenvolvido pela Prefeitura Municipal há quatro anos, o georreferenciamento, é o que afirmam populares do município que procuraram a reportagem do site O Âncora. A administração aplicou mais de 100 mil reais. 

A empresa Apolosat Engenharia iniciou em abril os serviços para regularização fundiária urbana de Baliza (GO). Após 84 anos, o município terá suas propriedades urbanas regularizadas e registradas. Desde 2017, na gestão de Fernanda Nolasco, a equipe começou os estudos técnicos do procedimento necessário. O investimento irá beneficiar os balizenses com o título de propriedade, segurança na compra e venda de imóvel, créditos bancários, inscrição em programas habitacionais e valorização do imóvel em 30%. 

O problema, é que mesmo com o desempenho das burocracias, os vereadores Alessandro Alcantara (PP), Frazao (PP), Adalgib (MDB) e Thiago Filho (MDB), compartilharam uma foto nas redes sociais com um requerimento solicitando o desenvolvimento do trabalho, o mesmo que teve início há quatro anos. 

Clique para ver os documentos que comprovam que o assunto já era debatido há quatro anos:

oficio_01.pdf 

oficio_02.pdf 

plano_de_governo.PDF 

A reportagem do site O Âncora procurou o engenheiro da Prefeitura, Reginaldo Leão, em nota ele afirmou: 

Trabalho desde o início do mandato da prefeita Fernanda Nolasco, são 4 anos de trabalho árduo pelos balizenses. O georreferenciamento sempre foi pauta prioritária, pois desde 2017, o juiz da comarca proibiu a emissão de novas certidões e escrituras na zona urbana. Só vai liberar após execução da regularização fundiária. Então, realizamos vários estudos técnicos para analisar a viabilidade técnica e financeira. Tentamos parceria com órgãos públicos como a AGEHAB. Além disso, buscamos por diversos meios a captação de recursos estaduais e federais, pois para execução com recursos próprios era necessário um planejamento a longo prazo. Houve muito debate nesses anos com o legislativo sobre o tema, principalmente durante a aprovação em 2018 do projeto de lei para doação de lotes para finalização do ginásio e construção da subestação, e também, na aprovação em 2020 do novo loteamento Jonas Franco. Em janeiro de 2021, após várias reuniões com o governador Ronaldo Caiado, Baliza foi inserida na lista dos municípios que serão contemplados com casas populares pela AGEHAB. Porém, a primeira documentação exigida foi a titulação e registro no cartório do loteamento. Devido a essa demanda urgente, a prefeita decidiu não aguardar recursos federais ou estaduais, e planejou o início da execução da regularização fundiária com recursos próprios, pois sabe o quanto é importante o programa de casas populares às famílias humildes de Baliza. Assim, é revoltante ver alguns vereadores negarem esse trabalho desenvolvido há anos e atribuir a eles o mérito de um projeto que não fizeram nada e não tiveram participação efetiva. A função do legislativo é fiscalizar o município. Então é obrigação saber qual o andamento dos serviços e prioridades. Vale ressaltar que em nenhum momento procuraram a prefeita ou qualquer funcionário do Poder Executivo para saber se havia algum procedimento em andamento para regularização fundiária urbana ou rural. Não tiveram o interesse de agendar uma reunião para sanar as dúvidas e colaborar com soluções inteligentes ou alternativas viáveis para captação de recurso. O georreferenciamento para regularização fundiária urbana está bem destacado no plano de governo da prefeita. O sol brilha para todos, cada um pode lutar pelo desenvolvimento do município e colher suas conquistas. Não há necessidade de enganar o povo. Em 84 anos de história, quem merece os aplausos por essa conquista é somente a prefeita Fernanda Nolasco.

Procuramos também os quatro vereadores, e questionamos o motivo de colocarem em pauta na Câmara, um projeto que já é desenvolvido, um dos parlamentares enviou a seguinte mensagem:

Ainda no mês de fevereiro, quando iniciamos os trabalhos junto ao legislativo municipal,  a questão do georreferenciamento, bem como, da regularização e titulação de terrenos urbanos e glebas rurais, eram pautas recorrentes da população. Até então, a realização do georreferenciamento e regularização, era um projeto ainda não concretizado e a gestão ainda não havia compartilhado com o legislativo ou mesmo lançado qualquer nota sobre a sua realização. Tanto que, o aviso e edital de procedimento licitatório para contratação deste serviço só ocorreu em 23/03/2021, conforme consta do portal da transparência do município (anexo). Ademais, o nosso intuito enquanto representantes da comunidade é provocar o executivo para que as providências sejam tomadas em favor da população, se o projeto estava em andamento, talvez faltou uma comunicação mais direta entre os poderes e nosso requerimento apenas veio reforçar a sua necessidade e urgência. Por fim, externamos nossa satisfação e felicidade em saber que a gestão realizará este projeto que a muito tempo é esperado pelo povo de Baliza. 

             
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