O ÂNCORA | BRASIL - Prefeitura de Novo São Joaquim-MT tem dívida de aproximadamente cinco milhões por infrações ambientais

BRASIL | NOVO SÃO JOAQUIM MT

10/11/2020 - 19:30

Prefeitura de Novo São Joaquim-MT tem dívida de aproximadamente cinco milhões por infrações ambientais

Multas envolvem lixão a céu aberto. Dados do processo mostram que o valor de uma multa diária por descumprimento da lei chegou a 5 (cinco) mil reais.

Por Jozean Benício, O Âncora MT

Prefeitura de Novo São Joaquim-MT tem dívida de aproximadamente cinco milhões por infrações ambientais

Imagem ilustrativa de lixão no estado de Mato Grosso. / Foto: Reprodução

Infrações ambientais cometidas entre os anos de 2002 e 2016, geraram um prejuízo aproximado de 5 milhões aos cofres públicos de Novo São Joaquim, município do interior mato-grossense.

No dia 18 de fevereiro de 2002, o Juizado Volante Ambiental de Barra do Garças expediu mandado de vistoria e constatação para verificar denúncia de destinação incorreta de resíduos sólidos no município de Novo São Joaquim.

Na época, o não cumprimento do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), levou a promotoria a instaurar um inquérito para apurar possíveis danos ao meio ambiente, em razão da destinação incorreta de resíduos sólidos hospitalares e urbanos potencialmente poluidores.

Dados do processo mostram que o valor de uma multa diária por descumprimento da lei chegou a 5 (cinco) mil reais.

As datas e os valores de aplicação da multa, conforme a decisão de número 693, são as seguintes:

14/06/2002 a 10/01/2012 - multa diária de R$ 200,00 (duzentos) reais, com decurso de 3.496 dias o valor total chegou a R$ 699.200,00;

10/02/2012 A 19/03/2014 - multa diária de R$ 1.000,00 (um mil) reais, com decurso de 791 dias o valor total chegou a R$ 791.000,00;

29/04/2014 a 19/04/2016 - multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil) reais, com decurso de 692 dias o valor total chegou a R$ 3.950.200,00.

Somados, os valores das multas chegam a R$ 4. 950.200,00 (Quatro milhões, novecentos e cinquenta mil e duzentos reais).

As infrações, afetaram totalmente o orçamento municipal da época, e passar a administrar um município com uma dívida tão alta, é muito difícil, afirmam especialistas.